Processo
176437/07
Assunto
PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em
13/04/2007 13:44
Autuado em
13/04/2007 13:44
Relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão
Acórdão 900/2007 da Segunda Câmara, de 20/07/2007
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
27/06/2007
Acórdão
900
/
2007
Indeferimento
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/06/2007
Acórdão
900
/
2007
Indeferimento
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Partes
Tipo
Nome
Interessado
JOSÉ EDUARDO FONTOURA BINI
Origem
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Juntadas
Data
Descrição
23/07/2007 11:54
do Protocolo nº
378510/07
, referente a Embargos de Declaração.
29/05/2007 10:20
do Protocolo nº
266908/07
, referente pedido de apreciação conjunta dos processos 176437/07 e 259065/07
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
17/08/2007
112
Despacho Processual Diverso nº 3036/2007
20/07/2007
108
Acórdão nº 900/2007
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
16/02/2012 09:29
DGP
17/02/2010 15:22
SITIO
09/08/2007 15:57
DGP
23/07/2007 12:06
GCAML
10/07/2007 10:37
S2C
29/06/2007 14:58
DG
15/06/2007 11:50
GCAML
15/06/2007 11:49
DGP
05/06/2007 16:09
DGP
31/05/2007 09:32
GCAML
18/05/2007 15:48
DIJUR
Parecer nº 7882/2007 - Processo de servidor. Pedido de isenção de IR. Servidor ativo. Impossibilidade. Art. 97 c/c 111, CTN. Pela negativa do pedido.
18/05/2007 15:48
DIJUR
Parecer nº 7938/2007 - Processo de servidor. Pedido de apensamento. Art. 364, RITCEPR. À deliberação do Relator.
11/05/2007 15:27
GCAML
11/05/2007 09:24
DP
07/05/2007 19:08
DP
18/04/2007 17:03
GP
18/04/2007 12:44
DF
13/04/2007 13:43
GP
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