Processo 176437/07
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 13/04/2007 13:44
Autuado em 13/04/2007 13:44
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 900/2007 da Segunda Câmara, de 20/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2007 Acórdão   900/ 2007 Indeferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/06/2007 Acórdão   900/ 2007 Indeferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ EDUARDO FONTOURA BINI
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
23/07/2007 11:54 do Protocolo nº 378510/07, referente a Embargos de Declaração.
29/05/2007 10:20 do Protocolo nº 266908/07, referente pedido de apreciação conjunta dos processos 176437/07 e 259065/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2007 112 Despacho Processual Diverso nº 3036/2007
20/07/2007 108 Acórdão nº 900/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2012 09:29 DGP  
17/02/2010 15:22 SITIO  
09/08/2007 15:57 DGP  
23/07/2007 12:06 GCAML  
10/07/2007 10:37 S2C  
29/06/2007 14:58 DG  
15/06/2007 11:50 GCAML  
15/06/2007 11:49 DGP  
05/06/2007 16:09 DGP  
31/05/2007 09:32 GCAML  
18/05/2007 15:48 DIJUR Parecer nº 7882/2007 - Processo de servidor. Pedido de isenção de IR. Servidor ativo. Impossibilidade. Art. 97 c/c 111, CTN. Pela negativa do pedido.
18/05/2007 15:48 DIJUR Parecer nº 7938/2007 - Processo de servidor. Pedido de apensamento. Art. 364, RITCEPR. À deliberação do Relator.
11/05/2007 15:27 GCAML  
11/05/2007 09:24 DP  
07/05/2007 19:08 DP  
18/04/2007 17:03 GP  
18/04/2007 12:44 DF  
13/04/2007 13:43 GP  

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